Aprovado? Saiba tudo sobre o auxílio mãe solteira com parcela de R$ 1.200,00 para dezembro

Durante a pandemia de Covid-19, mais do que nunca, as mulheres chefes de famílias provaram seu valor. Seja pelo cuidado em proteger seus entes queridos do vírus ou em garantir a comida num momento de crise mundial, sobretudo a financeira, elas provaram seu valor novamente e agora a Câmara dos Deputados pensa em recompensar isso com o Auxílio Mãe Solteira, um dos benefícios mais esperados neste final de ano e que pode pagar R$ 1,2 mil. Saiba mais detalhes em nossa matéria a seguir.

Em 2020, o, hoje falecido, ex-deputado Assis Carvalho e a deputada Erika Kokay, ambos do PT, deram entrada no Projeto de Lei n° 2099/20 que buscava criar o Auxílio Mãe Solteira, um importante complemento de R$ 1,2 mil pago às mulheres chefes de famílias.

Continua após a publicidade

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério da Economia, e o Grupo Globo, já são 48,7% das famílias brasileiras governadas somente por mulheres.

É com base nesses dados que o Auxílio Mãe Solteira precisa ser inserido, como pensou a deputada Kokay. Para ela, garantir mais renda e dignidade para quem tanto ampara as famílias é de fundamental importância.

Veja também: Mulheres que fazem parte de grupo específico podem contar com AUXÍLIO de R$ 1,2 mil em breve; confira

Requisitos para solicitação do benefício

Contudo, como qualquer programa social, é preciso respeitar as regras de inserção. Para o Auxílio Mãe Solteira, elas são:

• Ter mais de 18 anos de idade e filhos menores de idade;

• Não possuir cônjuges ou companheiros;

• Renda mensal de até 3 salários mínimos ao somar toda a família;

• Não ser segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

• Não ter vínculo empregatício comprovado nem ser beneficiária de seguro desemprego;

• Não ser beneficiária de programas como Auxílio Brasil ou Bolsa Família;

• Inscrição ativa e regular no Cadastro Único (CadÚnico).

Um detalhe importante a ser mencionado: Uma mulher Microempreendedora Individual (MEI) também poderá solicitar o Auxílio Para Mãe Solteira desde que cumpra os requisitos acima descritos.

Liberação já aconteceu?

Apesar desse grande avanço social, o mesmo não acontece no Congresso para o Auxílio para Mãe Solteira. Isso porque ele ainda não foi liberado e somente avançou algumas etapas. Atualmente, o Projeto de Lei está parado na Câmara dos Deputados e é improvável que a distribuição do benefício ocorra ainda em dezembro pois o documento precisa passar por mais três comissões na casa legislativa e ainda ser aprovado no Senado Federal. Só então, o Presidente da República poderia, enfim, sancionar o programa para que entre em vigor.

Apesar de toda essa burocracia, as mulheres não devem perder as esperanças e sim manterem-se preparadas e regularizadas no CadÚnico, pois é com esse portal de dados do Governo Federal que são retirados os números referentes às famílias brasileiras em vulnerabilidade socioeconômica.