Governança na Prefeitura de Mata de São João – Parte #3

De acordo com o censo de Mata de São João, a população residente desta cidade seria de aproximadamente 42mil habitantes (Mata de São João (BA) | Cidades e Estados | IBGE), sendo que a prefeitura possuía em 02/10/2024, de acordo com o portal da transparência municipal acessado em 26/10/2024 às 18:04, aproximadamente  quatro mil funcionários e servidores públicos contratados, equivalendo assim a quase 10% da população da cidade.

Nesta esteira, utilizando como parâmetro os dados fornecidos pela agência de notícias do IBGE (Munic: em 2019, número de servidores municipais cresce apenas 0,1% frente a 2018 | Agência de Notícias), o Brasil apresenta em média 3,1 servidores municipais para cada cem habitantes, ou seja, o equivalente a quase 3% da população municipal brasileira seria formada por servidores públicos municipais. Nesse sentido, se Mata de São João estivesse pelo menos dentro dessa média dos municípios brasileiros, o número de funcionários e servidores públicos municipais na cidade seria de aproximadamente 1300 pessoas. Resta analisar que o município estaria então mais de 300% acima da média nacional, considerando o número de servidores e funcionários públicos em relação ao número de habitantes, conforme pode ser verificado na figura 1 abaixo. 

Considerando que muito se tem discutido recentemente sobre a necessidade de uma reforma administrativa na gestão pública, como forma de otimização de recursos e de processos, os gestores municipais precisam iniciar um mapeamento que inicie uma profunda reforma administrativa a nível municipal para dar o exemplo de como gerir a coisa pública de forma eficaz, efetiva e eficiente. É preciso repensar a administração pública municipal de Mata de São João, pensando nos aspectos da sustentabilidade organizacional, tornando a máquina pública aderente às melhores práticas de gestão pública e eficiência organizacional, contribuindo de sobremaneira com a devolutiva racional dos serviços públicos para a sociedade.

Além disso, uma bandeira sempre levantada pelos políticos engajados com os movimentos partidários mais recentes, como é o caso da linha partidária política do atual gestor público de Mata de São João, é que a máquina pública precisa ser otimizada e com garantias de processos ágeis e dinâmicos, contudo, com o aparente inchaço da máquina pública do município, a percepção é de que o discurso não está bem alinhado com a prática.

Qualquer gestão pública municipal deveria proporcionar um amplo debate com a sociedade local, estudando o ponto de equilíbrio ideal sobre a quantidade de servidores e funcionários públicos necessários para a boa administração pública, buscando alcançar pelo menos a média nacional de funcionários e servidores públicos municipais contratados, mantendo a possibilidade de contratação de servidores na modalidade de REDA  apenas de forma excepcional, estabelecendo de forma clara os critérios da excepcionalidade, tais como: a) vacância do cargo; b) afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou c) nomeação para ocupar cargo de direção, ou comissionados dentro da estrutura. 

A sociedade civil organizada em conjunto com a Câmara de Vereadores e fomentada pelo governo municipal deveriam apresentar união e interesse para propor uma profunda reforma administrativa na estrutura organizacional da prefeitura de Mata de São João, por se tratar de uma temática urgente e importante para a construção de um futuro sustentável para a sociedade Matense.

Ainda, há um importante fator a ser considerado de forma análoga ao processo de contratação de funcionários via REDA, tratando-se aqui do processo de contratação de servidores comissionados, um tema que será abordado na quarta parte desta série de reportagens.