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Escola em Salvador ameaça dar nota zero a alunos se pais não comprarem kit didático de R$ 3 mil

Caso, discutido em grupo de WhatsApp, gera revolta entre famílias e levanta questionamentos sobre legalidade da cobrança; Procon-BA foi acionado para avaliar a situação.

Por: Tatiane Almeida
19/02/2025 às 10h21 Atualizada em 19/02/2025 às 10h33
Escola em Salvador ameaça dar nota zero a alunos se pais não comprarem kit didático de R$ 3 mil
Divulgação

Um polêmico caso envolvendo a cobrança de um kit didático no valor de R$ 3 mil em uma escola particular de Salvador tem gerado revolta entre pais e responsáveis. De acordo com relatos, os estudantes correm o risco de receber nota zero em atividades escolares caso os pais se recusem a adquirir o material, que é considerado obrigatório pela instituição de ensino.

O caso veio à tona após ser discutido em um grupo de WhatsApp formado por pais e mães de alunos da escola. Diversas famílias relataram ter recebido comunicados da instituição informando que a compra do kit é indispensável para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Aqueles que não aderirem à exigência terão os filhos penalizados com notas zero em trabalhos e avaliações que dependam do uso do material.

O kit, avaliado em R$ 3 mil, inclui livros, cadernos e outros itens considerados essenciais pela escola. No entanto, para muitas famílias, o valor é considerado abusivo, especialmente em um contexto de crise econômica e desemprego. "É um valor muito alto para a realidade da maioria das famílias. Além da mensalidade, que já é cara, ainda temos que arcar com esse custo adicional. E o pior é a ameaça de prejudicar o desempenho dos nossos filhos", desabafou uma mãe, que preferiu não se identificar.

A situação tem levantado debates sobre a legalidade da medida. Especialistas em direito educacional afirmam que a escola não pode obrigar os pais a adquirirem materiais de fornecedores específicos, muito menos punir os alunos por isso. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as instituições de ensino devem garantir o acesso à educação sem impor barreiras financeiras adicionais que possam comprometer o desempenho dos estudantes.

Procurada, a escola emitiu uma nota afirmando que o kit didático foi elaborado para "garantir a qualidade do ensino" e que o material é "essencial para o desenvolvimento das atividades propostas". A instituição também destacou que oferece opções de parcelamento para facilitar o pagamento. No entanto, não comentou sobre a possibilidade de penalizar os alunos com notas zero em caso de não aquisição do material.

O caso já chegou ao conhecimento do Procon-BA, que deve analisar a legalidade da cobrança e das sanções aplicadas pela escola. Enquanto isso, pais e responsáveis seguem mobilizados, buscando alternativas para resolver o impasse sem prejudicar o ano letivo dos estudantes.

A polêmica reacende a discussão sobre os custos da educação particular no Brasil e a necessidade de maior transparência nas cobranças feitas pelas instituições de ensino. Para muitas famílias, a educação dos filhos é uma prioridade, mas os valores abusivos e as práticas coercitivas têm se tornado um obstáculo cada vez maior.

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