Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sugeriram à direção do órgão a rejeição do pedido de licença ambiental apresentado pela Petrobras para a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, próximo ao Amapá. A recomendação, ainda não oficializada, reflete preocupações ambientais e riscos associados ao projeto, que pretende explorar uma das áreas consideradas estratégicas para a expansão da produção de petróleo no país.
A Margem Equatorial, faixa que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é vista como uma das novas fronteiras exploratórias da Petrobras, com potencial para abrigar grandes reservas de petróleo e gás natural. No entanto, a região também é sensível do ponto de vista ambiental, abrigando ecossistemas marinhos ricos em biodiversidade, como recifes de corais e áreas de manguezais.
egundo fontes próximas ao processo, os técnicos do Ibama apontaram uma série de lacunas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Petrobras. Entre os principais pontos de preocupação estão os riscos de vazamentos de óleo e os impactos sobre a fauna marinha, especialmente em áreas de proteção ambiental. Além disso, há questionamentos sobre a capacidade da empresa em responder a eventuais acidentes em uma região de difícil acesso e com condições oceanográficas complexas.
Apesar da recomendação técnica, o Ibama ainda não emitiu uma decisão final sobre o licenciamento. A presidência do órgão deve analisar o parecer dos técnicos e considerar outros fatores, como a pressão política e os interesses econômicos envolvidos no projeto. A Petrobras, por sua vez, defende que o projeto é viável e que adotará as melhores práticas ambientais para minimizar os impactos.
A possível rejeição da licença pode gerar um impasse entre o governo federal, que tem pressionado por avanços na exploração de petróleo, e os órgãos ambientais, que buscam garantir a proteção dos ecossistemas. A Margem Equatorial é considerada uma daas postas do país para aumentar a produção de petróleo e reduzir a dependência de importações, mas o projeto enfrenta resistência de ambientalistas e comunidades locais.
Enquanto aguarda a decisão final do Ibama, a Petrobras mantém suas operações em outras áreas da costa brasileira, mas a exploração na Margem Equatorial é vista como crucial para os planos de longo prazo da empresa. Caso o licenciamento seja negado, a estatal poderá recorrer da decisão ou apresentar um novo estudo ambiental, o que pode adiar o início das atividades na região por vários anos.
A expectativa é que o Ibama se posicione oficialmente sobre o tema nas próximas semanas, após a conclusão da análise técnica e de eventuais consultas a outros órgãos governamentais. Enquanto isso, o debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental continua no centro das discussões sobre o futuro da exploração de petróleo no Brasil.