O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta terça-feira (25) no julgamento que pode resultar na condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. O relator, ministro Gilmar Mendes, propôs uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime inicial semiaberto, posição seguida por outros três ministros antes de o julgamento ser interrompido por um pedido de vista.

O julgamento começou com o voto do relator, que considerou provados os crimes cometidos por Zambelli em um episódio ocorrido em novembro de 2022, quando a parlamentar foi filmada apontando uma arma para um homem durante uma discussão em São Paulo. Ela alega legítima defesa, mas o STF entendeu que houve excesso e que ela não poderia portar a arma naquele contexto.

Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o relator, formando uma minimamente maioria (4 votos). O ministro Nunes Marques, então, pediu vista do processo – ou seja, mais tempo para analisar os autos –, o que normalmente suspenderia a votação. No entanto, os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli decidiram votar antes da interrupção, consolidando uma maioria de seis votos pela condenação.

Com o pedido de vista de Nunes Marques, o julgamento está temporariamente paralisado até que ele devolva o processo. No entanto, a tendência é que a condenação seja mantida, já que mesmo que ele vote pela absolvição, a maioria já está formada.

O julgamento é acompanhado de perto não só por juristas, mas também por grupos pró e contra armas, refletindo a polarização em torno do tema no Brasil.