O Senado brasileiro analisa, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode representar um importante avanço no combate à violência doméstica. A proposta prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres durante a vigência de medidas protetivas de urgência. A medida busca aumentar a segurança das vítimas, impedindo que os acusados se aproximem delas e reduzindo os riscos de reincidência.

A violência contra a mulher ainda é um grave problema no Brasil. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2022, foram registrados mais de 700 feminicídios no país – uma média de quase dois casos por dia. Muitas vezes, as agressões ocorrem mesmo após a vítima registrar ocorrência e obter uma medida protetiva. A tornozeleira eletrônica surge como uma ferramenta para garantir que a lei seja cumprida e que as mulheres estejam realmente protegidas.

O dispositivo permite o rastreamento em tempo real do agressor, emitindo alertas caso ele viole as restrições impostas pela Justiça, como se aproximar da vítima ou frequentar locais proibidos. Se aprovada, a lei fortalecerá a eficácia da Lei Maria da Penha, que já completa 17 anos, mas ainda enfrenta desafios na aplicação.

A tornozeleira eletrônica não só inibe novos crimes, como também gera um registro objetivo das ações do agressor, facilitando a responsabilização em caso de descumprimento. Além disso, pode dar mais tranquilidade às vítimas, que muitas vezes vivem sob constante ameaça.

A votação no Senado ocorre em um momento emblemático: no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a discussão reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para coibir a violência de gênero. Se aprovada, a medida será um passo importante na direção de uma sociedade mais segura e justa para todas as mulheres.

Agora, é aguardar a decisão dos senadores e torcer para que a tecnologia seja mais uma aliada na luta pelo fim da violência contra à mulher.