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O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta semana, ao julgamento de 17 réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Os acusados respondem pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa, com o processo ocorrendo de forma virtual e devendo ser concluído até 11 de abril.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus participaram de um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, onde incitaram ações golpistas com o objetivo de derrubar o governo eleito e destruir o Estado Democrático de Direito. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já votou, seguindo o entendimento da PGR de que os acusados tinham plena consciência do caráter criminoso de suas ações, incluindo chamados às Forças Armadas para um golpe.
O julgamento ocorre em meio a manifestações de grupos bolsonaristas pedindo anistia para os condenados, mas o STF tem mantido firmeza na aplicação da lei. Até o momento, centenas de pessoas já foram condenadas pelos atos de vandalismo e tentativa de golpe, com penas que variam entre multas, prisões e prestação de serviços à comunidade.
A expectativa é que o tribunal reafirme sua posição contra a impunidade, reforçando que ataques à democracia serão severamente punidos.
Os atos de 8 de janeiro foram uma reação de extremistas bolsonaristas à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, culminando em invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF. Desde então, a Justiça tem atuado para responsabilizar os envolvidos.
