Petroplastic recorre ao STF para anular venda da Petroquímica Triunfo à Braskem

A Petroplastic Indústria voltou a acionar a Braskem na Justiça pedindo a anulação da venda da Petroquímica Triunfo, que pertencia a Petrobras, para a companhia do grupo Odebrecht em 2009. A Petroplastic acusa a Braskem de montar usar patrimônio indevido para montar um “monopólio privado” no setor petroquímico.

Agora, com ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF), o dono da Petroplastic, Caio Gorentzvaig, afirmou que a conclusão da transação culminou em um desequilíbrio que acabou com a concorrência nacional, deixando a Braskem de forma isolada.

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"A Petrobras comprou todos os ativos petroquímicos que tinham relevância no País, pagando por eles quantias bilionárias. Depois, parte desses ativos foi alienada, sem qualquer formalidade exigida pela lei e pela Constituição, mediante incorporação na empresa privada Braskem, agigantando o seu patrimônio", afirma no processo.

A ação alega que a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem ocorreu em 'condições privilegiadas' e que a operação não poderia ter sido realizada sem um processo de desestatização ou de alienação das participações minoritárias.

"Atualmente, todas as empresas de relevância do setor petroquímico já se encontram incorporadas no patrimônio da Braskem", diz outro trecho da ação.

A compra da Triunfo chegou a ser investigada pela Lava Jato. a Braskem fechou acordo de leniência (mecanismo de combate à corrupção) de R$ 2,87 bilhões em 2019. Os valores foram pagos pela empresa a título de ressarcimento por contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais e de edição de atos normativos produzidos a partir de pagamentos de vantagens indevidas.