O sistema prisional da Bahia registrou um aumento de quase 15% no número de detentos em apenas um ano, passando de 13 mil presos em maio de 2024 para 14,9 mil em maio de 2025, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Com uma capacidade total de 10,9 mil vagas, o estado opera com 36% de superlotação, ou seja, cerca de 4 mil presos a mais do que o sistema pode suportar.
O Conjunto Penal de Feira de Santana é o que enfrenta a situação mais grave, com 2,1 mil detentos em uma estrutura preparada para 1,3 mil – uma superlotação de 61,5%. A situação reflete a falta de vagas e a pressão sobre o sistema, que não consegue acompanhar o ritmo de encarceramento.
A superlotação traz condições degradantes, como falta de higiene, alimentação inadequada e aumento da violência entre os presos. Além disso, dificulta a ressocialização, elevando o risco de reincidência criminal.
"Quando um sistema opera muito acima da capacidade, perde-se o controle. A superlotação gera violência, doenças e torna quase impossível qualquer trabalho de reintegração", afirma, especialista em segurança pública.
A Seap informou que está trabalhando em medidas para expandir vagas e melhorar a gestão, mas reconhece que o problema exige ações integradas entre Justiça, polícias e governo. Enquanto isso, as unidades seguram operando no limite, com desafios que impactam detentos, agentes penitenciários e a sociedade como um todo.