O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (10), o julgamento que define se a decisão da Corte contra a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS valerá também para processos em tramitação na Justiça. A ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo, adiando a conclusão do caso, que já conta com placar parcial de 3 votos a 1 contra a revisão dos benefícios.

O julgamento, iniciado na sexta-feira (6), discute um recurso do INSS que busca aplicar a tese contrária à revisão da vida toda em ações judiciais pendentes. Em março de 2023, o STF decidiu que os aposentados não podem escolher a regra mais vantajosa para recalcular seus benefícios, revertendo um entendimento anterior que permitia a revisão. Agora, a Corte analisa se essa decisão terá efeito retroativo.

A revisão da vida toda permitia que aposentados recalcularam seus benefícios considerando todas as contribuições ao INSS, o que, em muitos casos, resultava em valores maiores. Com a decisão do STF em 2023, essa possibilidade foi extinta para novos pedidos, mas milhares de processos já abertos ainda dependem do resultado deste julgamento.

Se o STF confirmar a aplicação retroativa da tese, os aposentados com ações em curso perderão o direito à revisão. Caso contrário, esses processos poderão seguir com a possibilidade de um recálculo mais vantajoso.

A análise do STF será retomada após a devolução do processo pela ministra Cármen Lúcia. Enquanto isso, aposentados e advogados aguardam ansiosos pela decisão, que pode impactar financeiramente milhares de beneficiários.