25°C 27°C
Salvador, BA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou nesta quinta-feira (27) um decreto de 2017 que impedia o governo federal de arcar com os custos de traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A mudança, publicada no Diário Oficial da União, ocorre após o caso da brasileira Juliana Marins, que faleceu ao cair de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
O novo decreto define quatro situações em que o governo poderá custear o transporte dos corpos: quando a família comprovar incapacidade financeira; quando não houver cobertura por seguro ou contrato de trabalho; em casos que gerem comoção pública; e se houver recursos orçamentários disponíveis.
A medida busca oferecer suporte a famílias em momentos de vulnerabilidade, corrigindo uma limitação imposta pelo decreto anterior e permitindo a atuação do governo em situações excepcionais. A decisão reflete a preocupação em amparar cidadãos brasileiros em circunstâncias trágicas no exterior.
