Dois dos casos mais graves já revelados pelo É Notícias continuam sem qualquer desfecho no Ministério Público da Bahia (MP-BA), mesmo após meses de repercussão, protestos, denúncias formais e ampla mobilização da sociedade.

Trata-se de dois episódios distintos — um envolvendo possíveis irregularidades na aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo, e outro envolvendo injúria racial, misoginia e homofobia atribuída ao presidente da Câmara, Júnior do Requeijão — que, até hoje, não avançaram para fases conclusivas, nem resultaram em denúncias formais.

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O portal já publicou todas as informações relevantes sobre ambos os casos, ouviu vítimas, especialistas e autoridades, e confirmou que todo o material necessário para investigação já foi entregue às Promotorias competentes. Ainda assim, a sensação predominante na cidade é a de que os processos estão travados.

O primeiro caso diz respeito à investigação sobre um possível desvio de recursos culturais em Dias d’Ávila, envolvendo o servidor Edilson Santos dos Santos (“Pitter”) e o então secretário de Cultura e atual secretário de Esportes, Marcos Antônio Pereira Mendonça (“Marquinhos”).

O repasse federal de R$ 101.619,88 para um projeto de cinema itinerante, embora realizado de forma regular pela Prefeitura, teria sido posteriormente alvo de movimentações suspeitas, pressões para contratações específicas e possíveis conflitos de interesses.

O É Notícias já detalhou:

• relatos de produtores culturais,

• movimentações financeiras questionadas,

• divergências na execução do projeto,

• e o atraso de 15 dias na publicação da exoneração do servidor investigado.

Com todas essas informações já protocoladas, a expectativa era de celeridade no Ministério Público.
No entanto, apesar das diligências iniciais, o caso segue sem desfecho, sem denúncia formal e sem respostas claras à população.

Para artistas e produtores culturais, a demora gera insegurança:

“O setor cultural aguarda explicações. Não dá para fingir que o caso não existe”, comenta um produtor que preferiu não se identificar.

O segundo caso envolve o presidente da Câmara Municipal, Júnior do Requeijão, que admitiu ser autor do áudio em que profere uma série de ofensas racistas, homofóbicas e misóginas contra a irmã, Marileide Moraes, e o cunhado, o líder comunitário Léo Mineiro.

O episódio ganhou repercussão estadual e motivou manifestações públicas sobre:

• racismo,

• violência psicológica contra mulher,

• abuso de autoridade,

• e decoro parlamentar.

O caso chegou a ser analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que concluiu formalmente que as ofensas atribuídas ao vereador configuram, em tese, injúria racial. Porém, como não havia interesse federal, o próprio MPF encaminhou o caso ao MP-BA, responsável por conduzir o processo criminal.

Mas, assim como no caso da Lei Paulo Gustavo, a investigação não avança.

Moradores relatam indignação com a ausência de medidas concretas:

“O áudio chocou todo mundo. O mínimo que esperamos é que o MP diga o que está sendo feito”, disse a moradora Ana Silva.

“Se fosse um cidadão comum, já teria desdobramento. Quando envolve poder político, tudo fica mais lento”, afirma o comerciante João Santos.

A falta de manifestação institucional tem sido interpretada por muitos como omissão, blindagem política ou resistência em enfrentar figuras de influência na cidade.

O É Notícias tem recebido, desde as publicações originais, diversas mensagens de leitores cobrando andamento dos casos. A percepção geral é de que a população está vigilante, e não aceitará que episódios tão graves caiam no esquecimento.

As duas investigações têm pontos em comum:

• envolvem agentes políticos;

• mobilizaram a cidade;

• contam com forte base probatória;

• estão sob responsabilidade do MP-BA;

• e não avançam há meses.

Para especialistas ouvidos pelo portal, isso afeta diretamente a confiança da população:

“Quando casos tão graves ficam parados, a sociedade perde a crença na punição e na proteção das vítimas”, avalia um jurista ouvido sob reserva.

Produtores culturais, lideranças comunitárias, movimentos de mulheres, organizações negras e moradores cobram que o Ministério Público:

• apresente o andamento real dos casos;

• informe quais medidas estão sendo tomadas;

• dê transparência às etapas investigativas;

• e garanta que a lei será aplicada igualmente para todos, independentemente de cargo ou influência política.

Até o momento, o MP-BA não apresentou posicionamento conclusivo sobre nenhum dos dois casos.

O portal reforça que:

• todos os citados têm direito à ampla defesa e presunção de inocência;

• nenhuma condenação existe até o momento;

• e o espaço segue aberto para manifestações de todos os envolvidos.

A sociedade de Dias d’Ávila, porém, segue atenta e incomodada com a ausência de avanços.
O sentimento predominante nas ruas é simples e direto:

“Os casos não foram esquecidos. Agora, falta o Ministério Público mostrar que também não esqueceu.”