A Prefeitura de Mata de São João divulgou oficialmente o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026. As datas estão previstas no Decreto nº 571/2025, publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (22), e reúnem feriados nacionais, estaduais, municipais e dias definidos como ponto facultativo.

A iniciativa tem como objetivo garantir planejamento e transparência, permitindo que servidores públicos, comerciantes, empresários e a população em geral possam se organizar com antecedência. O calendário contempla datas tradicionais do município, como a Festa do Bonfim, o Aniversário da Cidade, o dia do Padroeiro São João Batista e a Independência da Bahia, além dos feriados nacionais e religiosos previstos em lei.

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De acordo com o decreto, os dias considerados ponto facultativo não implicam a suspensão dos serviços essenciais. Também não há interrupção automática de prazos administrativos, salvo decisão expressa do Poder Executivo. As horas não trabalhadas nesses dias deverão ser compensadas pelos servidores, conforme orientação da chefia imediata e da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Para a administração municipal, a divulgação antecipada do calendário é estratégica para o funcionamento da cidade. Segundo a gestão, a medida contribui para a organização das atividades administrativas, econômicas, turísticas e sociais, além de valorizar datas que fazem parte da identidade cultural, religiosa e histórica de Mata de São João.

O calendário completo, com todas as datas, respectivos dias da semana e fundamentação legal, está disponível no Diário Oficial do Município e pode ser consultado no portal oficial da Prefeitura. A publicação serve como referência para o planejamento do ano de 2026 no município. Mais informações estão disponíveis em www.matadesaojoao.ba.gov.br.