Em Dias d’Ávila, povos e comunidades tradicionais de matriz africana seguem sem garantias claras de acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinados ao fomento da cultura. Apesar do município ter recebido aproximadamente R$ 585 mil, ainda não há transparência sobre a destinação de verba para terreiros, grupos culturais afro-brasileiros, capoeiristas, baianas de acarajé e mestres e mestras da cultura tradicional.

Artistas e lideranças culturais afirmam que, até o momento, nenhum edital específico foi lançado para contemplar essas comunidades, e que a participação nos processos decisórios é limitada ou inexistente.

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“Não há garantia de que esses recursos cheguem de forma efetiva à cultura afrobrasileira do município. Quem atua nessas áreas precisa lutar por visibilidade todos os anos”, afirmou um líder cultural que preferiu não se identificar para preservar sua atuação.

Em reportagem publicada pelo É Notícias em novembro de 2025, o Secretário Municipal de Cultura, que também é pastor evangélico, reconheceu ter cancelado e refeito um edital da Lei Aldir Blanc com o objetivo de incluir “benefício à cultura evangélica”. Segundo o Termo de Cancelamento do Edital nº 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município, o edital foi anulado para “garantir a participação de candidatos vinculados à música gospel, artes cênicas gospel, literatura gospel e outras manifestações gospel”.

Durante a entrevista, ao responder críticas sobre a reformulação do edital, o secretário afirmou:

“A lei diz que a cultura evangélica tem que ser privilegiada, como também a cultura de matriz africana, a cultura cigana e os outros tipos de cultura. E no município a cultura evangélica não era beneficiada.”

Lideranças da cultura de matriz africana contestaram a fala do secretário:

“Seguimos invisíveis. Não há benefício específico para nossas tradições em Dias d’Ávila.”

“É surpreendente ouvir que somos beneficiados, quando na prática nunca fomos realmente incluídos. Até somos citados, mas a gestão não faz por nós nem uma fração do que anuncia.”

A apuração identificou que parte dos contemplados no edital inclui lideranças religiosas que possuem registros públicos de proximidade e colaboração com a gestão nas redes sociais, o que especialistas afirmam poder indicar favorecimento.

A ausência de garantias concretas tem efeitos diretos na preservação e valorização da cultura afro-brasileira. Muitos mestres e mestras relatam dificuldade em manter atividades culturais tradicionais, como oficinas de capoeira, rodas de samba, manifestações religiosas de matriz africana e gastronomia tradicional, devido à falta de apoio financeiro.

“Se nada for feito, vamos continuar invisíveis, mesmo sendo parte fundamental da história e da cultura da cidade”, disse uma mestra de cultura que preferiu não se identificar.

Alguns produtores culturais ouvidos pela reportagem destacam que, diante do fato de o secretário também ser pastor evangélico, a concentração de recursos em projetos ligados ao segmento religioso é interpretada por especialistas e agentes culturais do município como indícios de uma “intolerância religiosa velada”.

“Não estamos dizendo que há proibição direta, mas percebe-se que as ações culturais são direcionadas para o mesmo grupo do gestor, deixando outras tradições, como a afrobrasileira, em segundo plano”, disse um agente cultural que pediu anonimato para preservar sua atuação.

Além da falta de editais específicos, artistas apontam que não há clareza sobre critérios de seleção nem participação das comunidades na gestão desses recursos, o que aumenta o risco de favorecimento de grupos com mais visibilidade ou proximidade à gestão.

Especialistas em políticas culturais lembram que, embora a legislação da Lei Aldir Blanc preveja prioridade para territórios periféricos e comunidades tradicionais, sem mecanismos de fiscalização e transparência, não há como assegurar que esses recursos cheguem de forma justa às comunidades de matriz africana.

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Cultura, o prefeito e o vice Van da Farmácia para comentários sobre a destinação de recursos culturais e garantias às comunidades tradicionais, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.