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Salvador, BA
Circula em redes sociais a informação de que o prefeito de Dias d'Ávila, Alberto Castro, seria “julgado para cassação” no próximo dia 18 de maio no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
No entanto, os registros oficiais da Justiça Eleitoral indicam que a data se refere a uma audiência de instrução, e não a qualquer julgamento de mérito ou decisão sobre cassação de mandato.
De acordo com o andamento do processo na 186ª Zona Eleitoral de Dias d’Ávila, o ato previsto para o dia 18 de maio de 2026 é uma audiência de instrução e oitiva de testemunhas, etapa formal do processo judicial.
Nessa fase, o juiz responsável pelo caso, Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, conduz a coleta de provas, ouvindo testemunhas indicadas pelas partes e analisando elementos que poderão embasar uma futura decisão.
A audiência de instrução é uma etapa intermediária do processo judicial, na qual o objetivo principal é produzir provas.
Em geral, podem ocorrer:
Importante: nessa fase não há julgamento do caso, tampouco decisão sobre cassação, condenação ou absolvição.
A AIJE segue em tramitação regular na Justiça Eleitoral e ainda não houve julgamento de mérito.
Somente após a fase de instrução, o processo avança para alegações finais das partes e manifestação do Ministério Público Eleitoral, para então ser proferida uma sentença.
Reeleito no último pleito municipal, Alberto Castro segue exercendo normalmente o mandato à frente da Prefeitura de Dias d'Ávila.
Até o momento, não existe decisão judicial determinando cassação, afastamento ou perda de mandato.
Apesar da repercussão nas redes sociais, a audiência marcada para o dia 18 não representa julgamento nem decisão final, mas sim uma fase de produção de provas dentro do processo.
Após essa etapa, o caso ainda seguirá para análise final da Justiça Eleitoral.
