A retomada do Bolsa Família chega em meio a diversas mudanças no principal programa assistencial do Governo Federal. O retorno vai muito além do nome, com antigos critérios que voltam a ser cobrados este ano, sob risco de perder o Bolsa Família caso não atenda todas as regras do programa.

Para evitar a suspensão do pagamento é importante ficar atento as novidades que estão sendo implementadas no programa. As novas regras envolvem as áreas de saúde e educação, que serão integradas com os demais requisitos sob gestão do Ministério da Cidadania. Dessa forma, as condicionalidades voltam a fazer parte do Bolsa Família.

O programa vai funcionar de modo semelhante ao que era durante os governos do presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff. No entanto, algumas características que foram incorporadas ao Auxílio Brasil devem ser mantidas pelo novo governo, a exemplo do Caixa Tem, conta digital por meio de aplicativo utilizada para pagamento do benefício.

Descumprimento pode te fazer perder o benefício

O Bolsa Família possui critérios que determinam quem tem direito a fazer parte do programa e receber o benefício. Os requisitos envolvem, principalmente, a renda familiar das famílias em situação de pobreza e pobreza extrema que possuem renda familiar mensal entre R$ 105 e R$ 210 por pessoa.

Além da faixa de renda, também é necessário fazer o cadastro de todos os membros da família no Cadastro Único, o que deve ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de cada cidade. Devido ao grande número de pedidos pode ser que o cadastro seja direcionado para uma fila de espera do benefício.

Com a retomada de Lula a presidência, as condicionalidades vão voltar a ser cobradas dos beneficiários. Será necessário apresentar a carteira de vacinação atualizada, as gestantes precisam realizar o pré-natal, as mães que amamentam devem manter o acompanhamento da saúde e deve ser apresentado o comprovante de matrícula e a frequência escolar satisfatória das crianças e jovens.

Todas as famílias que não cumprirem com esses requisitos e não atualizarem os dados do CadÚnico há mais de 2 anos podem ter o benefício suspenso e correm o risco de perder o Bolsa Família, deixando de receber as parcelas mensais até que regularizem a situação.

Bolsa Família 2023

O Bolsa Família 2023 foi confirmado com parcelas mensais de R$ 600 mais um adicional de R$ 150 por cada criança de até 6 anos de idade na família. O calendário de pagamentos deste ano já foi divulgado e segue a ordem de liberação de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Por enquanto o adicional de R$ 150 ainda não será pago, o Ministério da Cidadania está realizando ajustes para diminuir as fraudes em torno do acesso indevido ao benefício. A previsão é que o valor extra comece a ser depositado em meados de março. A parcela mensal de R$ 600 já está em vigor e começa a ser depositada a partir do dia 18 de janeiro.