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Foto: Reprodução / Agência Brasil
Saúde Há 4 anos

'Kit-Covid' volta a crescer após aumento de casos no Brasil

O levantamento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) confirmou o aumento do 'Kit-covid'.

As atividades da Funasa serão transferidas para outros órgãos de governo - Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada MP que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeir...

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Esportes Há 4 anos

Campeão mundial em 1970, Clodoaldo diz que Pelé “gostava da perfeição”

Ex-volante e Rei do futebol conquistaram o tri para o Brasil no México

Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...

A MP mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...

Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustív...

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Economia Há 4 anos

Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade

Ministro da Fazenda assumiu cargo hoje, em cerimônia no CCBB

Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...

Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...

A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos seguros e saudáveis - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...

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Senado Federal Há 4 anos

MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...

A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...

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Economia Há 4 anos

Petrobras reduz em 11,6% preço do querosene de aviação

Objetivo é equilibrar valores com mercado internacional

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