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Delegado diz que professora depende de aluno que beijou para não responder por crime

Por ter mais de 14 anos, o depoimento do estudante e as investigações definirão se houve crime de assédio sexual.

Redação
Por: Redação Fonte: BNews
24/11/2023 às 09h23
Delegado diz que professora depende de aluno que beijou para não responder por crime
Caso aluno, de 14 anos, fosse um ano mais novo, professora responderia por estupro de vulnerável | Bnews - Divulgação

A professora demitida após beijar um aluno de 14 anos de uma escola em Praia Grande, no litoral de São Paulo, responderá criminalmente somente se o estudante afirmar à Polícia Civil que foi coagido, ameaçado ou violentado. 

De acordo com o delegado responsável pela investigação, os trabalhos foram separados em duas partes: a professora ter beijado o aluno e as agressões contra o estudante que os adolescentes acharam que havia denunciado a profissional paraa  diretoria.

Conforme o delegado, a Polícia Civil já entrou em contato com a Secretaria de Educação e aguarda informações sobre como o caso foi conduzido pela escola e quem seriam os envolvidos. Em seguida, todos serão intimados e devem prestar esclarecimentos na semana que vem.

Por ter mais de 14 anos, o depoimento do estudante e as investigações definirão se houve crime de assédio sexual. Se fosse um ano mais novo, a professora responderia por estupro de vulnerável.

“O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais. Então, a princípio, não há crime. O que a gente vai apurar é se ela se aproveitando da condição de professora teria obtido a vantagem sexual em troca de algo", explicou Rodrigo Martins Iottido.

A docente denunciada à diretoria pela mãe da aluna a quem contou sobre o beijo, que pegou o celular da filha ao notar uma mudança no comportamento. Ao abrir a conversa com a professora no WhatsApp, leu sobre a relação com o estudante, do desejo de "transar com ele" e o convite à menina para fumar.

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