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Justiça dos EUA decide pela devolução de esmeralda encontrada na Bahia

Esmeralda Bahia, de 380 kg, foi extraída ilegalmente em 2001 e está envolvida em uma longa disputa judicial desde 2017; valor da pedra pode chegar a US$ 1 bilhão.

Ramon Santos (DRT-6448/BA)
Por: Ramon Santos (DRT-6448/BA)
23/11/2024 às 12h38 Atualizada em 23/11/2024 às 14h40
Justiça dos EUA decide pela devolução de esmeralda encontrada na Bahia
Foto: Divulgação/AGU

A esmeralda de aproximadamente 380 kg, conhecida como Esmeralda Bahia, encontrada em 2001 no município baiano de Pindobaçu, continua no centro de uma intensa batalha jurídica. Enviada ilegalmente para os Estados Unidos em 2005, a pedra bruta está envolvida em um processo de repatriação que se arrasta desde 2017.

Na última quinta-feira (21), a Justiça dos EUA atendeu ao pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e determinou a devolução da pedra ao Brasil. A decisão, proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, exige que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos protocole a decisão final até o dia 6 de dezembro. Durante esse período, a esmeralda permanecerá sob a guarda da polícia de Los Angeles.

Embora o valor exato da pedra ainda seja incerto, estima-se que ela possa valer até US$ 1 bilhão, ou cerca de R$ 6 bilhões. Em caso de repatriação, a pedra será destinada ao Museu Geológico, onde poderá ser exibida ao público.

A Advocacia-Geral da União (AGU) alega que a esmeralda foi extraída e comercializada de forma ilegal, com o uso de documentos falsificados. Em uma ação judicial movida pela Justiça Federal de Campinas, em 2017, os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelo crime de receptação, contrabando e uso de documentação falsa por enviarem a pedra ilegalmente aos Estados Unidos.

Apesar da decisão favorável à repatriação, a AGU ainda pode recorrer da sentença, o que pode prolongar ainda mais o destino da Esmeralda Bahia.

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