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Prefeitura lança Guia de Concessões e Parcerias do Município durante 5º Fórum Empresarial

Ferramenta visa atrair investimentos, garantir transparência e impulsionar o desenvolvimento econômico de Salvador.

Ramon Santos (DRT-6448/BA)
Por: Ramon Santos (DRT-6448/BA)
26/11/2024 às 11h03
Prefeitura lança Guia de Concessões e Parcerias do Município durante 5º Fórum Empresarial
Fotos: Valter Pontes/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador promoveu nesta segunda-feira (25) o 5º Fórum Empresarial, evento destinado ao fortalecimento do ambiente de negócios e ao diálogo entre o setor público e a cadeia produtiva local. O destaque do encontro foi o lançamento do Guia de Concessões e Parcerias do Município de Salvador, uma iniciativa inovadora desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a SalvadorPar e consultores especializados.

O evento, realizado no Polo de Economia Criativa, no bairro do Comércio, contou com a presença do prefeito Bruno Reis, que destacou o pioneirismo do documento. "Hoje, damos mais um passo com este novo instrumento, que nos posiciona como uma das cidades pioneiras no Brasil em implementar medidas baseadas em legislações modernas", afirmou. Também participaram a vice-prefeita Ana Paula Matos, a secretária da Semdec Mila Paes, e representantes do PNUD e da SalvadorPar.

Uma ferramenta para o futuro

O Guia de Concessões e Parcerias oferece diretrizes práticas para a estruturação de projetos desde a fase inicial até a gestão contratual. A publicação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, visando à sustentabilidade e à transparência. O documento, inspirado no modelo britânico "Cinco Dimensões", já utilizado pelo Governo Federal, está disponível no site da Semdec para consulta e download.

Além do lançamento, a Prefeitura anunciou um workshop para capacitar servidores municipais na utilização do guia, buscando garantir excelência na gestão de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo Mila Paes, a iniciativa reforça a segurança jurídica e estrutural, atraindo maior interesse do setor privado.

Avanços no ambiente de negócios

Durante o evento, Bruno Reis apresentou um balanço das ações voltadas ao setor empresarial, destacando iniciativas como:

  • Criação do Comitê de Desburocratização, que reduziu o tempo de abertura de empresas de 15 dias para quatro horas;
  • Aumento no número de atividades de baixo risco dispensadas de alvará, de 149 para 830;
  • Implantação de programas como o Renova Centro, Invista Salvador e o Programa de Estímulo aos Investimentos de Polos Logísticos.

A vice-prefeita Ana Paula Matos ressaltou a importância do diálogo contínuo com o empresariado. "Sozinhos, nós, enquanto governo, não conseguimos construir a cidade que almejamos. Precisamos de um ambiente de negócios favorável para atrair investimentos e gerar desenvolvimento econômico e social", destacou.

Com essas ações, Salvador consolida-se como referência em governança moderna e incentivo ao crescimento econômico, promovendo um ambiente mais atrativo para investimentos e avanços em infraestrutura e qualidade de vida.

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