23°C 27°C
Salvador, BA
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que prevê a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores. A iniciativa, que envolve o uso de medicamentos para diminuir a libido e os impulsos sexuais, será aplicada em conjunto com as penas de reclusão ou detenção já determinadas. A proposta segue agora para o Senado.
Inicialmente, o projeto tratava apenas da criação de um cadastro nacional de pedófilos, mas recebeu uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), que acrescentou a castração química como penalidade adicional. A emenda foi aprovada por 267 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções.
O projeto prevê que o procedimento de castração química seria regulamentado pelo Ministério da Saúde e aplicado somente após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já havia dado parecer favorável a uma proposta semelhante, que previa a castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais. Contudo, essa proposta ainda não avançou na Câmara.
A castração química consiste no uso de medicamentos que suprimem a libido e já é adotada em países como Estados Unidos, Rússia e Polônia. No Brasil, a medida levanta debates sobre sua eficácia e questões éticas.
