A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto que aumenta as penas para quem provocar incêndios ilegais em florestas ou outras áreas de vegetação. A proposta estabelece pena de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa.
Além da punição criminal, o texto proíbe o infrator de contratar com o poder público por cinco anos, após o esgotamento dos recursos judiciais. O projeto, que recebeu um substitutivo ao texto original do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), foi relatado por Patrus Ananias (PT-MG) e agora será analisado pelo Senado.
A medida busca coibir queimadas criminosas, que têm causado danos ambientais graves no Brasil, principalmente em biomas como a Amazônia e o Cerrado. Caso aprovado no Senado e sancionado, a lei deve endurecer as consequências para quem comete esse tipo de crime.
Próximos passos: O texto segue para análise dos senadores, que podem aprová-lo, modificar ou rejeitar a proposta.
