A Fundação Baía Viva, entidade criada por empresários com o objetivo de recuperar e preservar a Baía de Todos os Santos, é alvo de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) por supostos crimes ambientais cometidos na Ilha de Bom Jesus dos Passos, área pertencente ao município de Salvador. A fundação tem como presidente a empresária Isabela Suarez, que recentemente participou da COP30 defendendo pautas ambientais e urbanas.

Durante a conferência climática, Isabela mediou o painel “Gestão de Resíduos Sólidos como Estratégia Climática”, que contou com a presença do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), além de representantes do Ministério do Meio Ambiente. Na ocasião, ela destacou ações da Fundação Baía Viva, como a criação de áreas de transbordo de lixo e a implantação do primeiro ecoponto nas ilhas da Baía de Todos os Santos.

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Em vídeo institucional divulgado durante o evento, Isabela afirmou que os principais desafios ambientais do país estão concentrados nas cidades. “Faz tempo que venho dizendo que a verdadeira agenda ambiental brasileira é a agenda urbana. São nas cidades que estão nossos maiores desafios. O desenvolvimento sustentável não se limita à preservação ambiental, mas também ao equilíbrio entre planejamento urbano e melhoria de vida da população”, disse.

Apesar do discurso ambiental, a Fundação Baía Viva responde na Justiça Federal, desde março deste ano, por crimes como dano ambiental, poluição e desmatamento em área de preservação permanente. Além da entidade, a prefeitura de Salvador e a União também figuram como rés no processo. O MPF pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 20 milhões por danos ambientais.

Segundo o órgão federal, relatórios técnicos apontam que a fundação teria realizado uma série de intervenções irregulares na Ilha de Bom Jesus dos Passos, incluindo a construção de muros de pedras ao redor da ilha, aterramento de áreas de manguezal, implantação de cais, seis estaleiros e outras estruturas na faixa costeira.

Entre as obras citadas estão rampas para elevação de embarcações, quadras poliesportivas, parque infantil e áreas pavimentadas em concreto, supostamente destinadas à acomodação de barcos. O MPF também aponta a criação de praias artificiais em área de marinha, com uso de pedras e areia trazidas de fora da ilha, resultando em aproximadamente 125,5 mil metros quadrados de intervenções na terra e na beira-mar.

Na Ação Civil Pública, o MPF registra que a prefeitura de Salvador informou que parte das obras foi liberada para uso público, com base em um Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o município e a Fundação Baía Viva, que previa licença para a implantação de um estaleiro de pequeno porte na ilha.

No entanto, o órgão federal sustenta que outras intervenções foram executadas sem a devida licença ambiental, apresentando “diferenças entre o que foi projetado e o que foi efetivamente executado”, o que configuraria irregularidades ambientais.

A reportagem tentou contato com representantes da Fundação Baía Viva por meio de ligações telefônicas e e-mails, mas não obteve retorno. A empresária Isabela Suarez também foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos nem atendeu às ligações até o fechamento desta edição.

A Fundação Baía Viva se define como uma organização de direito privado, sem fins lucrativos, voltada à recuperação de um dos principais cartões-postais da Bahia e do Brasil: a Baía de Todos os Santos.

A entidade já foi presidida pelo empresário Carlos Suarez, conhecido no meio político e empresarial como o “Rei do Gás”, em razão do controle de empresas distribuidoras de gás com atuação em diversas regiões do país. Carlos Suarez é pai de Isabela Suarez.

Em agosto de 2022, a 4ª Vara da Justiça Federal da Bahia condenou a Fundação Baía Viva, Carlos Suarez e outros dez réus ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos relacionados a intervenções na Ilha dos Frades, também localizada na Baía de Todos os Santos. A ação, igualmente proposta pelo MPF, apontou supressão de matas ciliares, descaracterização da paisagem e degradação de manguezais.

Em agosto deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença e julgou improcedentes os pedidos iniciais. O Ministério Público Federal, no entanto, recorreu da decisão.

A participação de Isabela Suarez ao lado do prefeito Bruno Reis na COP30 intensificou especulações nos bastidores da política baiana. A empresária é cotada para compor, como vice-governadora, a chapa liderada por ACM Neto (União Brasil), que tenta retornar ao comando do governo da Bahia após a derrota para Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno da última eleição.

Assim como em disputas anteriores, ACM Neto avalia a composição da chapa com uma mulher. Em 2022, a escolhida foi a empresária Ana Coelho, e em 2012, na primeira vitória para a prefeitura de Salvador, a vice foi Célia Sacramento.

Aproveitando a visibilidade como presidente da Associação Comercial da Bahia e da Fundação Baía Viva, Isabela Suarez tem ampliado sua presença no cenário político, defendendo um discurso que associa desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental.

“A sustentabilidade é um compromisso coletivo e não se constrói sem cooperação e inclusão social”, afirma em vídeo divulgado durante a COP30.