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Segurança Pública & Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

Corrigido desde a condenação, em 2022, valor chegou a R$ 146 mil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS

Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segurança Pública Há 2 meses

MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher

Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão

Foto: Thuane Maria/GOVBA
Segurança Pública Há 3 meses

Lançamento do Baralho Lilás amplia busca por foragidos por crimes contra mulheres

A ação representa mais um esforço do Governo do Estado no combate à violência contra a mulher

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília

Primeira Turma do STF analisa denúncia da PGR

Foto: Reprodução/MP - BA
Segurança Pública Há 3 meses

MPBA cumpre mandados de busca da “Operação Gabarito II” em dois municípios baianos

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu hoje, dia 12,...

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 3 meses

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA

Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Justiça Há 3 meses

Gastos extras com filhos no fim de ano geram dúvidas entre pais separados; advogada Isabella Araújo explica como fica a divisão

Advogada explica que despesas sazonais, como viagens, material escolar e festas, não estão automaticamente incluídas na pensão e exigem diálogo ou acordo entre os pais

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 3 meses

Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega monitoramento ilegal de Moraes

Marcelo Câmara tinha apenas funções administrativas, segundo advogado

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