Em uma decisão tomada em tempo recorde, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovaram, durante uma sessão extraordinária no último dia 26 de fevereiro, o pagamento de R$ 234 milhões em verbas retroativas. A votação, que durou apenas 24 segundos, ocorreu de forma unânime entre os magistrados presentes.
O valor refere-se a diferenças salariais e benefícios acumulados ao longo dos anos, decorrentes de reajustes e revisões salariais que não foram implementados no passado. A decisão foi baseada em entendimentos jurídicos anteriores e em ações judiciais que garantiram o direito ao reajuste para a categoria.
A rapidez com que a sessão foi conduzida chamou a atenção de servidores e entidades representativas de outras categorias do Judiciário, que questionam a prioridade dada ao tema em meio a discussões sobre o orçamento do tribunal e a falta de reajustes para outras carreiras. Críticas também surgiram em relação ao impacto financeiro da medida, que pode pressionar ainda mais as contas do TJ-PB.
Em nota, o tribunal afirmou que a decisão foi tomada em conformidade com a legislação e que o pagamento dos retroativos é uma obrigação legal. A administração do TJ-PB destacou ainda que o valor será pago de forma parcelada, a fim de minimizar os efeitos no orçamento da instituição.
Enquanto os magistrados comemoram a decisão, servidores e outras categorias do Judiciário paraibano aguardam respostas sobre reivindicações salariais e melhorias nas condições de trabalho. A situação reacende o debate sobre as disparidades salariais dentro do sistema judiciário e a necessidade de equilíbrio nas políticas de remuneração.
A sessão de 24 segundos, que garantiu o pagamento milionário, deve continuar gerando discussões sobre transparência e prioridades no Judiciário paraibano.