A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público (MP-SP) e declarou Pablo Marçal réu por expor 32 pessoas a perigo durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete (SP), em janeiro de 2022. A decisão, assinada pela juíza Rafaela D'Assumpção Cardoso Glioche, considera que há elementos suficientes para levar adiante o processo criminal contra o influenciador digital e coach.
Marçal foi denunciado 32 vezes pelo crime de "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente" (artigo 132 do Código Penal), que prevê pena de detenção de três meses a um ano, caso seja condenado. De acordo com a magistrada, as investigações da polícia corroboram as acusações do MP, que apontam falhas na organização da expedição, colocando os participantes em situação de risco.
A expedição, organizada por Marçal em 2022, teve como destino o Pico dos Marins, um dos pontos mais altos da Serra da Mantiqueira, com cerca de 2.420 metros de altitude. Segundo relatos, o grupo enfrentou condições climáticas adversas, falta de equipamentos adequados e orientação inadequada, levando a uma situação de emergência. Alguns participantes chegaram a relatar hipotermia, desorientação e pânico durante a trilha.
O Ministério Público alegou que Marçal não tomou as medidas necessárias para garantir a segurança dos participantes, mesmo sendo o responsável pela atividade. A polícia civil, durante as investigações, coletou depoimentos e provas que sustentam a acusação.
Antes da decisão judicial, o MP-SP chegou a oferecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual Marçal pagaria R$ 272 mil para evitar a ação penal. No entanto, a defesa do influenciador não se manifestou sobre a proposta, levando o caso à Justiça.
Agora, Marçal será intimado e terá 10 dias para apresentar sua defesa, apresentar provas e indicar testemunhas. Caso seja condenado, além da pena de detenção, poderá ter que arcar com indenizações às vítimas.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade de influenciadores em eventos de risco. Especialistas em direito lembram que organizadores de atividades como trilhas e expedições devem seguir normas de segurança, sob pena de responder civil e criminalmente por eventuais falhas.
Pablo Marçal, conhecido por polêmicas anteriores, ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão judicial. Seus seguidores aguardam uma resposta, enquanto as vítimas da expedição acompanham o desfecho do caso.
O processo deve avançar nas próximas semanas, e a Justiça definirá se o influenciador será levado a julgamento.