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Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares

Decisão cita violações como uso de redes sociais, contato com investigados e descumprimento do recolhimento domiciliar.

Ramon Santos (DRT-6448/BA)
Por: Ramon Santos (DRT-6448/BA)
04/08/2025 às 18h34 Atualizada em 04/08/2025 às 18h38
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após apontar o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.

A decisão cita como justificativa a violação de regras como uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, reclusão integral nos fins de semana e feriados, além da proibição de uso de redes sociais, aproximação de embaixadas e contato com diplomatas, Eduardo Bolsonaro e demais investigados.

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Segundo Moraes, no último domingo (3), o ex-presidente teria veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos, desrespeitando a determinação da Corte.

“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu o ministro na decisão.

Com receio de novas reações do magistrado, advogados de Bolsonaro teriam pedido ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que removesse um vídeo publicado com o pai.

Essa não é a primeira vez que Alexandre de Moraes aponta descumprimento das medidas cautelares. Na última semana, ele advertiu a defesa do ex-presidente e estabeleceu prazo para explicar a divulgação de um vídeo nas redes sociais no qual Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações políticas durante visita à Câmara dos Deputados.

Matéria em atualização.

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