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Justiça nega bloqueio de R$ 5 milhões solicitado para amparar trabalhadores da Caraíba/Paranapanema

Sindicato diz que empregados vivem incerteza e dependiam da decisão para regularização salarial

Ramon Santos (DRT-6448/BA)
Por: Ramon Santos (DRT-6448/BA)
09/12/2025 às 16h21
Justiça nega bloqueio de R$ 5 milhões solicitado para amparar trabalhadores da Caraíba/Paranapanema
Foto: Reprodução

A 4ª Vara do Trabalho de Camaçari negou o pedido de bloqueio de R$ 5 milhões requerido pelo STIM Dias D’Ávila e Região para assegurar o pagamento de salários atrasados e benefícios de trabalhadores da Caraíba/Paranapanema. A decisão foi proferida no processo ACC 0001160-12.2025.5.05.0134, autuado em 28 de novembro de 2025 e que também inclui como rés o CDPC – Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda e a Paraibuna Agropecuária Ltda, esta última em recuperação judicial.

O sindicato alegou que a situação financeira dos empregados é crítica e que muitos deles enfrentam insegurança alimentar diante dos constantes atrasos salariais. A liminar solicitava o bloqueio emergencial de valores para garantir recursos mínimos de sustento às famílias, além de determinação judicial para que as rés regularizassem e mantivessem pontualidade nos próximos pagamentos.

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A juíza substituta Priscilla Azevedo Heine de Melo entendeu que não estão presentes os requisitos legais de urgência previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, tais como probabilidade do direito e risco de dano imediato. Na decisão, a magistrada destacou que o caso requer produção de provas e manifestação das empresas antes de qualquer medida de bloqueio:

“Não se constata a presença de elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito, nem mesmo o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Isso porque a matéria versada na inicial demanda o contraditório e a dilação probatória.”

Com isso, o pedido liminar foi indeferido, e o processo seguirá para audiência, com intimação das partes.

Em nota aos trabalhadores, o STIM afirmou que a decisão derruba a esperança imediata de regularização salarial:

“A categoria depositava nesta liminar uma expectativa de dignidade básica. Muitos trabalhadores já enfrentam dificuldades para manter alimentação e contas essenciais.”

O sindicato confirmou que irá recorrer e avisou que a greve permanece:

“Nossa mobilização continua. Trabalhadores seguem unidos e não haverá recuo.”

A Paranapanema/Caraíba vem acumulando crises financeiras e administrativas, além de sucessivas suspensões de operação e disputas judiciais, afetando diretamente a cadeia do cobre no país. A instabilidade impacta trabalhadores de Camaçari e de toda a Região Metropolitana, onde a unidade industrial sempre teve peso econômico relevante.

Enquanto o processo segue tramitando, a categoria permanece mobilizada, aguardando nova data de audiência e possíveis desdobramentos.

O espaço segue aberto para manifestação da empresa e demais rés citadas.

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