Uma mulher foi vítima de violência doméstica na madrugada deste domingo (23) em Dias d’Ávila, município da Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Militar, ela foi agredida pelo companheiro, que descumpriu uma medida protetiva de urgência que o impedia de se aproximar dela.

A PM informou que foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM) por volta das 5h, após a solicitação da moradora do bairro Concórdia. Ela relatou que havia sido agredida pelo companheiro com um soco no rosto e que ele estava na residência do casal, onde ocorreu a violência física.

Uma equipe da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi ao local e encontrou a solicitante na rua com uma lesão aparente no rosto. Ela confirmou que possuía uma medida protetiva de urgência contra o agressor e mostrou o documento aos policiais.

Os policiais militares acompanharam a solicitante até o imóvel e conseguiram localizar o autor da violência doméstica, que foi preso em flagrante com base na Lei Maria da Penha e também pelo descumprimento da medida protetiva de urgência.

O homem foi conduzido à 25ª Delegacia Territorial de Dias d’Ávila, onde foi autuado pelos crimes. A mulher foi encaminhada ao Hospital Municipal de Dias d’Ávila para receber atendimento médico.

A violência doméstica contra as mulheres é um grave problema social e de saúde pública na Bahia. De acordo com dados do Ministério Público da Bahia (MP-BA), somente no primeiro semestre de 2022, mais de 13 mil casos de violência contra mulher foram denunciados à Justiça.

Segundo dados do Disque 180, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, houve um aumento de quase 54% no número de denúncias na Bahia entre março até 19 de abril: foram 95 denúncias de violência doméstica no estado no mês passado contra 146 até o último dia 19.

A Bahia teve um caso de violência contra a mulher a cada dois dias em 2022, segundo a pesquisa “Elas vivem: dados da violência contra a mulher”, da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento, divulgado em outubro deste ano, aponta que foram 301 registros no ano passado.

O tipo mais registrado foi feminicídio com 87 casos, seguido por homicídio (67), tentativa de feminicídio/agressão física (64) e violência sexual (38). As principais motivações dos feminicídios foram brigas (18 casos), ciúmes/suposta traição (12 casos), término de relacionamento (7 casos) e estupro (5 casos).

A Lei 14.278, promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia em agosto deste ano, obriga os condomínios residenciais do Estado da Bahia a comunicar ocorrência de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

A lei visa facilitar a denúncia e o combate à violência doméstica, além de proteger as vítimas e prevenir novas agressões. Os condomínios devem informar os casos

O balanço desses dados foi feito pelo site É Notícias, que entrevistou especialistas e autoridades sobre o tema. O site também mostrou histórias de mulheres que conseguiram superar a violência e reconstruir suas vidas.